Câmara dos Deputados

Sem pauta divulgada, o indicativo é que a semana seja marcada pela deliberação de projetos da educação, a pedido da Frente Parlamentar Mista da Educação, além de outras propostas solicitadas pelos partidos.

Sessões Solenes

• 14/08 (2ª feira) às 10h – Dia Internacional da Juventude
• 14/08 (2ª feira) às 15h – Bicentenário do Poeta Antônio Gonçalves Dias
• 15/08 (3ª feira) às 09h – Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia e aos Sessenta anos da Confederação das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB)
• 16/08 (4ª feira) às 10h – Mês da Primeira Infância
• 17/08 (5ª feira) às 15h – Dia da Imigração Chinesa no Brasil
• 18/08 (6ª feira) às 10h – Dia do Psicólogo e aos Cinquenta Anos do Conselho Federal de Psicologia

Senado Federal

3ª feira (15/08), às 14h:

• PL 2796/21 (Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia)
• PL 2208/22 (Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo)
• PDL 928/21 (Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul, aprovado pela Decisão do Conselho do Mercado Comum)
• PDL 169/22 (Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica entre Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Colômbia)
• PDL 78/23 (Autoriza o Estado de Alagoas a contratar operação de crédito externo no valor de até US$ 15.000.000,00)

4ª feira (16/08), às 14h:

• PEC 38/22 (Garante a gratuidade dos transportes em dias de votações)
• PLP 257/19 (Aperfeiçoa os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas) – Dispositivo obriga emissoras de rádio e televisão a divulgar risco de calamidades.
• PL 4875/20 (Dispõe sobre auxílio aluguel a ser concedido pelo juiz em decorrência de situação de vulnerabilidade social e econômica da ofendida afastada do lar)
• PL 5657/19 (Denomina Dalton Derzi Wasilewski todo o trecho da rodovia BR-060 situado no Estado de Mato Grosso do Sul)
• PLC 63/18 (Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Margarida Alves)
• PL 6573/19 (Confere ao Município de Carlópolis, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Goiaba de Mesa)

Sessões Especiais

• 14/08 (2ª feira) às 09h – 10 anos do Estatuto da Juventude
• 15/08 (3ª feira) às 09h – Marcha das Margaridas
• 17/08 (5ª feira) às 10h – Descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal
• 18/08 (6ª feira) às 10h – Dia do Maçom
• 18/08 (6ª feira) às 15h – 60 anos da Gráfica do Senado Federal – a Secretaria de Editoração e Publicações