Senado Federal
A semana será marcada pela análise da MP 1154 (Organização do Governo) na 4ª feira (31), após apreciação no Plenário da Câmara prevista para o dia anterior (30). O PLP 93/23 (Nova Regra Fiscal) não consta na pauta, pois deve passar antes pela CAE. Outro destaque é o retorno à pauta do PLP 41/19 (Metas e mecanismos de desempenhos na concessão de incentivos fiscais) na 3ª feira (29).
3ª feira (30/05), às 14h:
- PLP 41/19 (Metas e mecanismos de desempenhos na concessão de incentivos fiscais)
- PL 776/19 (Permite a dedução das doações a projeto de pesquisa científica e tecnológica da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física)
- PL 2260/19 (Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira)
4ª feira (31/05), às 14h
- MP 1154 (Organização do Governo)
- PL 1852/23 (Altera o Estatuto da Advocacia para incluir assédio moral, sexual e discriminação entre infrações ético-disciplinares)
- Apreciação dos embaixadores sabatinados pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)
5ª feira (01/06), às 11h
- PL 3765/20 (Institui o julho amarelo para ações relacionadas à luta contra as hepatites virais)
- PDL 743/21 (Tratado sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre Brasil Lituânia)
- PDL 160/22 (Protocolo sobre Transferência de Pessoas Sujeitas a Regimes Especiais)
Sessões Especiais
- 01/06 (5ª feira) às 8h45 – 40 anos da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE).
- 02/06 (6ª feira) às 10h – Dia da Imprensa.
Câmara dos Deputados
A pauta ainda não foi divulgada. A expectativa é que a semana seja marcada pela análise da MP 1154 (Organização da Esplanada), na 3ª feira (29), e pela votação do mérito do PL 490/07 (Atribui ao Legislativo a demarcação de terras indígenas e estabelece o marco temporal).
Além disso, a expectativa é que as seguintes matérias entrem na pauta:
Urgência
- PL 2370/19 (Reforma da Lei de Direitos Autorais)
Mérito
- MP 1154 (Organização do Governo)
- PLP 490/07 (Marco temporal de demarcação de terras Indígenas)
- PL 2257/23 (Obrigações para empresas responsáveis pela ocorrência ou risco de acidente ou desastre)
- PL 1108/15 (Inclui Educação Política e Direitos do Cidadão como componente obrigatório dos currículos de ensino fundamental e médio)
Comissão Geral
- 30/05 (2ª feira), às 13h – Debater ações e soluções para os casos de racismo ocorridos na Espanha contra o jogador de futebol Vinícius Jr.
Sessões Solenes
- 29/05 (2ª feira), às 10h – Homenagem ao Dia Mundial Sem Tabaco
- 30/05 (3ª feira), às 10h – Homenagem ao Centenário da Previdência Social
- 31/05 (4ª feira), às 10h – Homenagem ao Dia Mundial da Agricultura e à Sustentabilidade da Agropecuária Brasileira
- 02/06 (6ª feira), às 10h – Homenagem aos 52 Anos da Federação Nacional das Associações da Caixa Econômica Federal (FENAE)
