Senado analisará PL de apostas esportivas

Com urgência aprovada na semana passada, o mérito do PL 3626/23, que regulamenta as apostas esportivas, deve ser analisado na sessão desta 4ª feira (06). Abaixo, a pauta completa:

3ª feira (05)

• – PL 3383/21 (Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares)
• – PL 1435/22 (Reajuste anual de serviços privados oferecidos ao SUS)

4ª feira (06)

• – PL 3626/23 (Regulamenta as apostas esportivas de cota fixa)
• – PL 2245/23 (Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua)

Com parlamentares na COP 28, Câmara terá pauta de consenso.

O plenário da Câmara realiza sessão nesta 2ª feira (04), sem pauta divulgada, com o objetivo de adiantar a contagem do prazo da PEC 5/23 (Estende a imunidade tributária para templos religiosos). O presidente Arthur Lira (PP/AL) se reúne, antes de sua ida para COP 28 (04), com o relator da Reforma Tributária, dep. Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), para avaliarem o que será alterado na proposta.