Senado irá analisar MP de subvenção do ICMS

O presidente Rodrigo Pacheco (PSD/MG) anunciou, após reunião de líderes, que pretendem esgotar a pauta antes do recesso legislativo. No Senado, o destaque será a análise do PLV 20/23 (MP 1185/23), que regulamenta a isenção tributária para créditos vindos da subvenção de ICMS.

3ª feira (19)

• – PLV 20/23 (MP 1185/23) (Subvenção do ICMS)
• – PLV 19/23 (MP 1187/23) (Ministério do empreendedorismo)
• – PL 5497/19 (Política nacional do cinema)

4ª feira (20)

• – PL 54/21 (Cria incentivo financeiro para estudantes do ensino médio)
• – PL 2402/23 (Cargos do MPU)
• – PLC 6/17 (Combate ao doping)

Câmara terá semana intensa de votações com LDO e orçamento de 2024

Em última semana antes do recesso legislativo, o plenário da Câmara realizará sessões de 2ª (18) à 6ª feira (22), sem pauta divulgada até o momento. Contudo, é esperado que sejam analisados o PLN 4/23 (LDO 2024) com R$ 48 bi de emendas parlamentares ao Orçamento, e o PLN 29/23 (Orçamento 2024), com R$23 bi de receitas previstas.