Congresso agenda sessão para analisar vetos presidenciais.
Foi agendada para esta 5ª feira (18), sessão conjunta para analisar vetos presidenciais, adiada desde novembro do ano passado. Há 32 vetos para serem votados (24 do governo Lula e 4 do governo Bolsonaro), dos quais 28 trancam a pauta. Entre eles, destaca-se o veto do presidente Lula ao adicional de R$ 5,6 bi em emendas parlamentares no Orçamento da União.
Senado analisa PEC das drogas em primeiro turno.
O destaque da semana no Senado será a votação em primeiro turno da chamada PEC sobre as drogas (PEC 45/23), na 3ª feira (16). Antes de ser votada, a PEC será debatida em uma nova sessão temática nesta 2ª feira (15), pedido dos líderes do PT, PSB e PSD.
Abaixo a pauta completa do Senado:
3ª feira (16)
- – PEC 45/23 (criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita)
- – PL 81/24 (Isenção do imposto de renda até 2 salários-mínimos)
4ª feira (17)
- – Sessão de debates sobre anteprojeto elaborado pela Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil.
Por: Flávia Hackbart
