Foram convocadas sessões deliberativas do plenário do Senado nesta semana de 3ª à 5ª feira (18 à 20/06). Entre os destaques da semana, está o PL 2308/23, que estabelece o marco regulatório para produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono, e incentivos fiscais para o setor.
Além disso, a semana começa com expectativas de acordo sobre as medidas para compensar a desoneração, após a devolução de parte da MP 1227 que limitava o uso de créditos gerados pela tributação do PIS/Cofins pelas empresas.
3ª feira (18):
- PL 2308/23 (Política Nacional do hidrogênio de baixa emissão de carbono);
- PLC 29/17 (Seguro privado);
- PL 2000/22 (Formação de condutores);
- PL 380/23 (Cidades resilientes às mudanças climáticas);
- PL 3466/23 (Dia Nacional do hematologista e do hemoterapeuta);
4ª feira (19):
- PLP 124/22 (Prevenção de conflitos tributários);
- PLP 125/22 (Código do contribuinte);
- PL 4147/23 (Técnico em nutrição).
5ª feira (20):
- PL 3639/19 (Programa adote um museu);
- PL 5177/19 (Conscientização sobre as distrofias musculares);
- PDL 215/22 (Acordo Brasil e Republica Tcheca sobre previdência social).
Por: Flávia Hackbart
