Foram convocadas 3 sessões deliberativas no Senado Federal nesta semana, de 3ª à 5ª feira (20 à 22/08). Entre as matérias em pauta, está o PL 1847/24 que define as fontes de financiamento da desoneração da folha de pagamento de 2024 de 17 setores da economia.
Abaixo a pauta completa:
3ª feira (20):
- – PL 1847/2024 (Desoneração da folha); e
- – PDL 206/2024 (Retira partes do decreto de armas).
4ª feira (21):
- – PL 3519/2019 (Competência dos juizados especiais cíveis);
- – PL 2217/2022 (Estatuto da Criança e do Adolescente); e
- – PL 2250/2022 (Descontaminação da areia ou argila em áreas de lazer).
5ª feira (22):
- – PL 4168/2021 (Cristianismo como manifestação cultural nacional);
- – PL 2218/2022 (Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade); e
- – PL 5025/2019 (Samba como manifestações da cultura nacional).
Por: Flávia Hackbart.
