Briefing

Briefing PL 3696/2023 (renova a cota de tela nos cinemas e na TV paga até 2043.) Ambiente Legislativo FAVORÁVEL à aprovação. O projeto composto por

Briefing PL 725/2022 (Disciplina a inserção do hidrogênio como fonte de energia no Brasil, e estabelece parâmetros de incentivo ao uso do hidrogênio sustentável.) Ambiente

Briefing PL 2012/2022 (aprimora instrumentos de prevenção de desastres). Ambiente Legislativo FAVORÁVEL à aprovação. Entenda o Contexto: Proposta de iniciativa da Senador Eduardo Braga (MDB/AM)

Briefing PL 4172/2023 (Plano de retomada de obras na educação e na saúde). PROJETO APROVADO. Entenda o Contexto: O projeto institui o Pacto Nacional pela

Parecer PL 4188/2021 (Institui um marco legal para o uso de garantias destinadas à obtenção de crédito no País.) PROJETO APROVADO. Entenda o Contexto: Proposta

Parecer PLP 23/2019 (Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 a fim de incentivar a pesquisa e desenvolvimento da Nanotecnologia

Parecer PL 2685/2022 (Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil.) PROJETO APROVADO Incluído em Ordem do Dia

Parecer PEC 50/2023 (Altera o art. 49 da Constituição Federal.) Entenda o Contexto: Proposta apresentada pelo Deputado Domingos Savio (PL-MG) tem como objetivo estabelecer competência

Parecer PLP 580/2019 (Destina percentual da arrecadação de loterias para o Fundo Especial para Calamidades Públicas – FUNCAP.) Ambiente Legislativo FAVORÁVEL à aprovação. Entenda o

Parecer PL 2685/2022 (Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil.) Ambiente Legislativo FAVORÁVEL à aprovação. Resumo da

Parecer PL 2903/2023 (Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas;