Briefing

Parecer PL 2796/2021 (cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia.) Ambiente Legislativo FAVORÁVEL à aprovação, com

Parecer PLS 279/2016 (Desenho universal em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos.) Ambiente Legislativo FAVORÁVEL à aprovação. Entenda o Contexto: Proposta apresentada pelo

Parecer PLP 188/2019 (alterar a LC 123/06 para permitir a opção pelo Simples Nacional por pessoas jurídicas que realizem atividade de locação de imóveis próprios.)

Parecer PLP 192/2023 e PL 4438/2023 (alterações de legislação acerca do sistema eleitoral.) Ambiente Legislativo FAVORÁVEL à aprovação, com ressalvas. Entenda Contexto: A proposta PLP192/2023

Parecer PL 3696/2023 (renova a cota de tela nos cinemas e na TV paga até 2043.) Ambiente Legislativo FAVORÁVEL à aprovação. Entenda Contexto: Proposta apresentada

Parecer PL 920/2023 (Destina parcela das arrecadações de multas por crimes e infrações ambientais para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil.)

Parecer PEC 07/2018 (Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998.) Ambiente Legislativo FAVORÁVEL à aprovação. Entenda Contexto:

Parecer PEC 38/2022 (Gratuidade dos transportes em dia de eleição.) Ambiente Legislativo FAVORÁVEL à aprovação. Entenda o Contexto: Emenda apresentada pelo Senador Rogerio Carvalho (PT-SE)

Parecer PL 4.416/2021 (prorrogar os incentivos fiscais para empresas instaladas nas áreas de atuação das Superintendências do Desenvolvimentos da Amazonia – SUDAM e do Nordeste

Parecer PLP 257/2019 (aperfeiçoa os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas.) Ambiente Legislativo FAVORÁVEL à aprovação. Entenda o Contexto: Proposta

Parecer PL 196/2020 (Alterar: Lei nº 11.107/05, a Lei nº 7.827/89, a Lei nº 8.142/90, e a Lei nº 9.972/00.) Ambiente Legislativo FAVORÁVEL à aprovação,

Parecer PL 2796/2021 (cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia.), tem como autor o deputado KIM