Pular para o conteúdo

Briefing

sobre

Governo busca alinhamento da base

Parlamentares da base governista ainda buscam um alinhamento com pautas em votação Em levantamento realizado pelo site www.p8brasilia.com.br, que analisa entre outros pontos, a governabilidade

Parecer PL 2630/20 – FAKE NEWS

Entenda o contexto O PL 2630/20, que institui a ‘Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet’, também conhecido como ‘Projeto das Fake News’,

MPV 1.111/2022

MPV 1.111/2022

Do que trata A MPV 1.111/2022 institui crédito extraordinário no valor de R$ R$ 1,2 bilhão para a concessão de rebate no crédito rural direcionado

PEC 11/2022

PEC 11/2022

Do que trata A PEC 11/2022 define que uma lei federal instituirá o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de

PEC 84/2015

PEC 122/2015

Do que trata A PEC 122/2015 proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.

PLP 18/2022

PLP 18/2022

Do que trata O PLP 18/2022 altera o Código Tributário Nacional e a Lei Kandir para considerar que combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e

PEC 15-2022

PEC 15/2022

Do que trata A PEC 15/2022 institui o estado de emergência até o final do ano para autorizar o gasto de R$41,25 bilhões por fora