Câmara poderá votar Marco das Garantias.
A pauta ainda será definida em reunião de líderes, prevista para terça-feira (03). Para esta semana, há expectativa de votação do PL 4173/23 (Tributa rendimentos de capital aplicado no exterior – offshores), do PL 2551/23 (Altera a lei das sociedades anônimas a fim de simplificar a emissão de debêntures) e das modificações feitas pelo Senado ao PL 4188/21 (Marco das garantias).
Além disso, nos bastidores, parlamentares também articulam uma nova estrutura para negociação de emendas para ser incorporada na LDO de 2024. A proposta é criar outro tipo de emenda, em que líderes de cada partido possam contar com uma cota de emendas, diminuindo a verba ministerial do governo.
Senado aprova Desenrola.
Segunda-feira (02/10):
- PL 2685/22 (Desenrola) – Aprovado, vai à sanção.
Sessão Especial: 35 anos do Tocantins (10h).
Terça-feira (03/10):
- PL 976/11 (Pensão para órfãos vítimas de feminicídio).
- PLR 32/23 (Institui a frente parlamentar da pesquisa biomédica e sua aplicação na saúde).
Sessão Especial: 35 de Roraima (10h).
Solene Congresso: Permuta de juízes (15h).
Quarta-Feira (04/10):
- PLC 23/19 (Adesão de nanotecnologia no Simples Nacional).
- PDL 165/22 (Acordo para indicação mútua das indicações geográficas do Mercosul).
- PDL 264/22 (Acordo Brasil e Malawi).
Sessão Solene Congresso: 70 anos da Petrobras (10h) e conscientização de doenças raras (12h).
Quinta-feira (05/10):
Sessão Solene: 35 anos da Constituição Federal de 1988 (10h) e Sessão Especial para comemorar o Dia do Nascituro (15h).
