Câmara tem pauta trancada pelo PL dos fundos offshores
O retorno do presidente Arthur Lira (PP/AL) está previsto apenas para o dia 23/10. A pauta da semana ainda não foi divulgada, estando trancada pelo PL 4173/23 (Tributa rendimentos de capital aplicado no exterior – offshores). Contudo, ainda é esperado novo parecer da matéria, devendo ser votada apenas na próxima semana. Além disso, parte do Centrão tem sinalizado que matérias tributárias serão votadas apenas com a definição dos cargos da Caixa e Funasa.
Senado analisará pautas da saúde
O presidente Rodrigo Pacheco (PSD/MG) retorna de viagem nesta 3ª feira (17). A pauta divulgada é composta majoritariamente por matérias da saúde. Para além disso, a PEC 8/21 (Restringe decisões monocráticas no STF) também está na mira de parlamentares.
Pauta completa:
Terça-Feira (17/10)
- – PL 2839/19 (Política de conscientização de doação de sangue e órgãos)
- – PL 130/19 (Assistência psicológica à grávidas e mães de recém-nascidos)
- – PL 3526/19 (Obriga reconstrução de lábio leporino pelo SUS)
Quarta-Feira (18/10)
- – MSG 57/23 (Indicação de embaixador do Brasil no Kuwait)
- – MSG 58/23 (Indicação de embaixador do Brasil na Republica Dominicana)
- – PL 3/23 (Cria protocolo “Não é Não – Mulheres Seguras”)
- – PRS 18/22 (Institui o prêmio Trânsito Seguro)
