Congresso Nacional realizará sessão nesta 5ª feira
Foi agendada sessão conjunta do Congresso nesta 5ª feira para analisar 31 vetos presidenciais, entre eles os vetos ao PL 2384/23 (Carf). Na Câmara, a pauta não foi divulgada até o momento, há expectativas de deliberação do PL 4173/23 (Tributa rendimentos de capital aplicado no exterior – offshores), que está trancando a pauta desde o dia 14/10.
Senado analisará limites de pedido de vista no STF
Pauta completa:
Terça-Feira (24/10)
- – PEC 8/21 (Prevê prazo para pedidos de vista e restringe decisões monocráticas no STF)
- – PL 4503/23 (Lei orgânica das polícias civis)
- – PL 1821/21 (Regulamentação da profissão de sanitarista)
- – PL 5384/20 (Lei de Cotas)
- – PL 4086/23 (Gratificação ao defensor público)
Quarta-Feira (25/10)
- – PL 3/23 (Cria protocolo “Não é Não – Mulheres Seguras”)
- – PL 90/18 (Alimentação escolar)
- – PL 2470/22 (Reforma de pneus)
