Publicada pauta do Plenário do Senado com PL que altera a Lei de Agrotóxicos e tributação dos fundos offshore.
Divulgada a pauta da semana com sessões deliberativas de 3ª a 4ª feira (28 a 29/11) no Senado. O destaque da semana é a deliberação do PL 1459/22 (Altera regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos), prevista para a sessão de 3ª feira, e do PL 4173/23 (Tributação dos fundos offshore), para a sessão de 4ª feira.
Pauta Completa:
Terça-Feira (28/11)
- – PL 1459/22 (Altera regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos)
- – PLP 243/23 (Permite o uso de recursos do Fundo Social em educação fora do limite de gastos)
- – PLS 511/17 (Fixa em 30 horas semanais a jornada máxima de psicólogos)
- – PDL 380/23 (Ingresso da Bolívia no Mercosul)
Quarta-Feira (29)
- – PL 4173/23 (Tributa os rendimentos do capital aplicado no exterior – fundos offshore)
- – PL 3626/23 (Regulamenta as apostas esportivas de cota fixa)
- – PDL 168/23 (Ratifica o Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Cern)
- – PDL 169/23 (Acordo que eleva o Brasil a membro associado da Cern)
Às vésperas da COP 28, Câmara deverá avançar com projetos da agenda verde.
Ainda sem pauta divulgada, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), sinalizou que pretende avançar com projetos da chamada “agenda verde”, antes da COP 28. Com isso, são esperadas ainda no início da semana, apresentações dos pareceres dos projetos do Mercado de Carbono, Exploração de Hidrogênio, Marco legal das Eólicas Offshores e Combustível do Futuro.
Por: Flávia Hackbart
