Senado analisa regras do setor de eventos (Perse)

Com feriado no meio da semana, as sessões serão realizadas na 3ª e 5ª feira, com tendência a esvaziamento dos parlamentares. Na pauta, está o PL 1026/24, que estabelece novas regras para o setor de eventos e prorroga o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O projeto já foi aprovado pela Câmara, com a redução de 44 para 29 setores beneficiados pelo Programa, número que pode ser modificado pelo Senado.

Abaixo a pauta completa do Senado:

3ª feira (30)

• – PEC 10/23 (Quinquênio dos magistrados e membros do MP)
• – PL 1026/24 (Perse);
• – PL 2/24 (Depreciação acelerada);
• – PL 4015/23 (Classifica como hediondo homicídio de magistrados).

5ª feira (02)

• – PDL 215/22 (Acordo entre Brasil e a República Tcheca sobre a Previdência Social);
• – PDL 927/21 (Acordo de Sede entre a República Argentina e o Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná);
• – PRS 9/24 (Ratifica Atos da Comissão Diretora do SF).