Câmara se prepara para discutir projetos da pauta econômica após o feriado.
Em semana curta por conta do feriado do dia 02/11, serão realizadas sessões deliberativas na 2ª e 3ª feira. A pauta é composta por matérias que estavam em segundo plano em relação a pauta de arrecadação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Conforme acordado em reunião de líderes, Haddad irá se reunir com o presidente Lira nesta semana para tratar de duas pautas econômicas de interesse dos governistas: subvenção de ICMS e relatório preliminar da LDO de 2024.
Senado segue para a 3ª sessão de discussão da PEC de decisões monocráticas do STF
Continua na pauta do plenário do Senado a proposta que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no STF (PEC 8/21), seguindo para a 3ª sessão de discussão. São necessárias 5 sessões até a votação da matéria em primeiro turno. Os senadores foram dispensados da presença física em plenário por conta do feriado.
Pauta completa:
Urgência:
- – PL 3072/22 (Direito de reconstrução mamária pelo SUS)
- – PL 3462/23 (Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards)
- – PL 3448/23 (Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP)
Mérito:
- – PL 1874/15 (Política Nacional de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista)
- – PL 4817/19 (Política Nacional de atenção integral à pessoa com a síndrome de ehlers-danlos e a síndrome de hipermobilidade)
- – PL 6256/19 (Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta)
- – PL 2749/23 (Determina a prioridade de tramitação dos processos com pessoa com deficiência)
- – PL 4540/23 (Política Nacional de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista)
Pauta completa:
Terça-Feira (31/10)
- – PEC 8/21 (Prevê prazo para pedidos de vista e restringe decisões monocráticas no STF)
- – PL 3/23 (Cria protocolo “Não é Não – Mulheres Seguras”)
- – PLC 90/18 (Alimentação escolar)
- – PL 2470/22 (Reforma de pneus)
- – PL 3045/22 (Lei orgânica das Polícias Militares)
Quarta-Feira (01/11)
- – PEC 8/21 (Prevê prazo para pedidos de vista e restringe decisões monocráticas no STF)
- – PL 3023/22 (Pensão para filhos de pessoas com hanseníase internadas)
- – PL 3535/23 (Cargos para o STM)
