As eleições municipais ocorrerão em outubro de 2024, e englobam as votações para prefeito, vice-prefeito e vereadores. Os cargos de prefeito e vice-prefeito são eleitos pelo sistema majoritário (maioria dos votos válidos), já os vereadores são eleitos pelo sistema proporcional (destinado ao partido).

Veja abaixo as principais datas do calendário eleitoral:

• – 06/07: A partir desta data ficam proibidos: contratação, com recursos públicos, de shows artísticos para inauguração de obras ou serviços públicos; publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais; e comparecimento de pré-candidatos a inaugurações de obras públicas (Lei nº 9.504/1997);

• – 20/07 a 05/08: Período para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos às prefeituras, bem como aos cargos de vereador;

• – 16/08: A partir desta data, a propaganda eleitoral é permitida, inclusive na internet;

• – 6/10: 1º turno;

• – 27/10: 2º turno, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores;

• – 05/12: Data-limite para os eleitores que não votaram no 1º turno apresentarem a justificativa eleitoral;

• – 19/12: Último dia para a diplomação de eleitas e eleitos;

• – 01/01/25: Posse dos prefeitos e vereadores eleitos;

• – 07/01/25: Data-limite para os eleitores que não votaram no 2º turno apresentarem a justificativa eleitoral.

Por: Flávia Hackbart