Nesta semana, além dos esforços do Congresso para analisar projeto para acelerar recursos para o Rio Grande do Sul, há expectativa de que o Senado analise o PLP 233/23, que recria o seguro obrigatório para veículos. O governo espera aprovar o texto e conseguir recursos que podem compensar alguns vetos presidenciais.
Abaixo a pauta do Senado:
3ª feira (07)
- – PEC 10/23 (Quinquênio dos magistrados e membros do MP);
- – PL 4015/23 (Classifica como hediondo homicídio de magistrados);
- – PLP 233/23 (DPVAT);
- – PRS 9/24 (Ratifica atos da comissão diretora);
4ª feira (08)
- – PEC 10/23 (Quinquênio dos magistrados e membros do MP);
- – PL 795/2024 (Tarifa de água e esgoto);
- – PL 2650/2022 (Marco legal da primeira infância);
- – PL 1144/2024 (Vantagens pessoais de servidores do SF);
Câmara analisa decreto de estado de calamidade no RS
Foi convocada sessão extraordinária nesta 2ª feira (06), para analisar o decreto presidencial que reconhece o estado de calamidade para atendimento às consequências de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul. Segundo o líder do governo, dep. José Guimarães (PT/CE), até 4ª feira (08), o Congresso votará outra medidas para auxiliar o estado.
Por: Flávia Hackbart
