Foram convocadas sessões deliberativas do plenário do Senado nesta semana de 3ª a 5ª feira (21 a 23/05). De acordo com os líderes partidários, há expectativa que entre na pauta requerimento de urgência para o PL 1847/24 (Desoneração da folha de pagamentos). Foi firmado um acordo entre Executivo e Legislativo para manter a desoneração em 2024, tanto para empresas quanto para prefeituras.

3ª feira (21)

• – PL 6233/2023 (Uniformiza a atualização monetária e juros);
• – PL 826/2019 (Vacinação nas escolas);
• – PLC 194/2015 (Cargos no TRT).

4ª feira (22)

• – PLP 150/2021 (Proteção à comunidade LGBT+);
• – PL 1357/2019 (Acessibilidade em estabelecimentos);
• – PDL 927/2021 (Acordo entre Argentina, Paraguai e Paraná);

5ª feira (23)

• – PL 3466/2023 (Dia nacional do hematologista e do hemoterapeuta)
• – PDL 215/2022 (Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tcheca sobre a Previdência Social);

Por: Flávia Hackbart