Foram convocadas sessões deliberativas do plenário do Senado nesta semana 3ª e 4ª feira (4 a 05/06). Os destaques da semana são o PL 914/24 (Institui o programa Mobilidade Verde e prevê taxação de compras internacionais até US$ 50) e o PL 1847/24 (Desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia).
3ª feira (04):
- – PL 914/2024 (Programa Mover e taxação de compras internacionais);
- – PL 3905/2021 (Marco regulatório do fomento à cultura);
- – PL 4563/2021 (Revogação de dispositivo do CPC);
- – PDS 297/2013 (Radiodifusão comunitária).
4ª feira (05):
- – PL 545/2024 (Regime jurídico da Embratur);
- – PL 454/2022 (Compartilhamento de dados do recenseamento anual);
- – PL 1108/2021 (Automedicação).
Por: Flávia Hackbart
