Senado Federal
3ª e 4ª feira (04 e 05/07), às 14h
Pauta Completa
- PLP 41/19 (Institui metas e mecanismos de desempenhos na concessão de incentivos fiscais)
- PLP 178/21 (Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias)
- PL 4188/21 (Marco Legal das Garantias) – A matéria encontra-se na CAE, em que é relatada pelo sen. Weverton (PDT/MA). A expectativa é que seja aprovada a matéria com pedido de urgência.
- PDL 98/23 (Susta o decreto que atualiza das regras de saneamento) – A matéria encontra-se na CI, em que é relator pelo presidente, sen. Confúcio Moura (MDB/RO).
Sessões Especiais
- 03/07 (2ª feira) às 10h – Dia Mundial do Refugiado
- 05/07 (4ª feira) às 10h – Bicentenário da Independência da Bahia
- 06/07 (5ª feira) às 14h – Os fertilizantes no Brasil
- 07/07 (6ª feira) às 14h30 – 50 anos da Renovação Carismática Católica do Distrito Federal
Câmara dos Deputados
O presidente Arthur Lira (PP/AL) decidiu pelo cancelamento das reuniões das comissões permanentes e temporárias desta semana, para concentrar os trabalhos no Plenário da Câmara. A pauta está trancada pelo PL 2384/23 (Voto de qualidade do Carf), com a expectativa do relatório ser apresentado nesta 2ª feira (03).
Pauta Completa
- PL 2384/23 (Voto de qualidade do Carf)– Relator: dep. Beto Pereira (PSDB/MS) – Urgência constitucional
- PL 2617/23 (Institui o Programa Escola em Tempo Integral)– Relator: dep. Mendonça Filho (UNIÃO/PE) – Urgência constitucional
- PLP 93/23 (Nova Regra Fiscal)– Relator: dep. Claudio Cajado (PP/BA) – É esperada a rejeição da maior parte das alterações feitas pelo Senado
- PL 2920/23 (Institui o Programa de Aquisição de Alimentos)– Relator: dep. Guilherme Boulos (PSOL/SP)
- PEC 45/19 (Reforma Tributária) – Relator: dep. Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) – A votação é incerta e são esperadas novas negociações do setor produtivo e dos entes federativos)
