Senado Federal
A semana no Senado não terá votação de temas polêmicos e contará com sessões semipresenciais. Destaque para a votação do PRS 63/23 (Cria três comissões). As sabatinas de Zanin à vaga do STF, e de Gabriel Galípolo e Ailton Aquino às diretorias do BACEN devem ocorrer após o feriado de Corpus Christi.
3ª feira (06/06), às 14h:
PEC 43/22 (Assegura prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica)
PL 335/19 (Determina a obrigação de divulgação de lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica da rede de ensino)
PRS 63/23 (Reformula a estrutura das comissões e cria três representações: Comissão de Comunicação (CCOM), Comissão de Esporte (CESP) e Comissão de Defesa da Democracia (CDD) – O sen. Carlos Viana (PODEMOS/MG), presidente da Comissão de Ciência Tecnologia e Inovação (CCTI), solicitou a retirada do projeto da pauta na última semana para discutir a repartição de competências da sua comissão, que perderia atribuições para a CCOM.
PDL 74/21 (Tratado sobre transferência de condenados entre Brasil e Lituânia)
4ª feira (07/06), às 14h:
PL 3765/20 (Institui o julho amarelo para ações relacionadas à luta contra as hepatites virais)
PDL 160/22 (Protocolo sobre transferência de pessoas sujeitas a regimes especiais)
PDL 161/22 (Convenção entre Brasil e Uruguai para eliminar a dupla tributação sobre tributos sobre renda capital, além da prevenção da evasão e elisão fiscais)
PDL 168/22 (Mecanismo de cooperação consular entre os Estados do Mercosul e Estados Associados)
Câmara dos Deputados
Até o momento, a pauta não foi divulgada. O presidente Arthur Lira (PP/AL) dispensou o registro biométrico dos parlamentares nas sessões dos dias 6 e 7 de junho, estendendo a orientação às reuniões deliberativas das comissões de toda semana. Com o feriado de Corpus Christi na 5ª feira (08), Casa terá semana esvaziada com a possibilidade de que seja realizada apenas uma sessão deliberativa na 3ª feira (06).
Comissão Geral
05/06 (2ª feira), às 15h – Debater “A Exploração de Atividade de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas”
Sessões Solenes
06/06 (3ª feira), às 10h – Homenagem ao Dia Nacional do Teste do Pezinho
07/06 (4ª feira), às 10h – Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente
