Senado Federal
Sessões Especiais
Segunda-feira (22), às 15h – Promoção de ação do Dia Livre dos Impostos
Sessões Deliberativas
Terça-feira (23), às 14h:
– Apreciação dos embaixadores sabatinados pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)
– REQ 387/23 (Auditoria do TCU na Secretaria de Saúde do Tocantins)
– PLP 41/19 (Metas e mecanismos de desempenhos na concessão de incentivos fiscais e limita a vigência de todos os incentivos para o período de 5 anos) – o sen. Eduardo Braga (MDB/AM) protocolou requerimento (RQS 382/23) para tramitação do projeto na CTFC.
– PLC 130/18 (Insere procedimentos no protocolo de assistência às gestantes)
Quarta-feira (24), às 14h
– MP 1147 (Zera PIS/Cofins do setor aéreo e limita setores beneficiados pelo Perse) – relatora: Daniella Ribeiro (PSD/PB) – Vigência: 30/05
– MP 1153 (Regras para transporte de cargas) – Vigência: 01/06
– PRS 11/23 (Cria a Frente Parlamentar de Relacionamento com os BRICS)
Quinta-feira (25), às 11h
– PL 2730/20 (Institui abril como Mês da Conscientização da Doença de Parkinson)
– PL 5988/19 (Institui o Dia Nacional do Plantio Direto)
Câmara dos Deputados
Ainda sem pauta divulgada, a Câmara deverá analisar a Nova Regra Fiscal (PLP 93/23) nesta semana. A sinalização foi feita pelo relator da matéria, dep. Cláudio Cajado (PP/BA), que apresentou o substitutivo e disse que o acordado com o presidente Arthur Lira (PP/AL) é de que a votação do mérito do projeto ocorra nesta quarta-feira (24).
Sessões Solenes
Segunda-feira (22), às 10h – Homenagem aos Oitenta Anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Terça-feira (233), às 10h – Homenagem à Data Nacional de Combate ao Glaucoma
Quarta-feira (24) às 10h – Homenagem aos 25 Anos da Igreja Mundial do Poder de Deus
Quinta-feira (25) às 15h – Homenagem aos 33 Anos do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (SINDJUS/DF)
CPMI dos atos do dia 08/01 será instalada
A CPMI que investigará os atos antidemocráticos do dia 08/01 atingiu o quórum necessário para ser instalada. A reunião de instalação está agendada para terça-feira (23), com a composição de 16 deputados e 16 senadores titulares.
Câmara instala 3 CPIs: americanas, apostas esportivas e MST
As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) instaladas na Câmara até estão são: fraude nas Americanas; manipulação de resultados de partidas de futebol e Movimento dos Sem Terra (MST). Também deverá ser instalada uma 4ª CPI, para apurar fraudes em criptomoedas, preenchendo 4 das 5 CPIs que podem funcionar ao mesmo tempo, de acordo com o Regimento.
1. Americanas – Presidente: Gustinho Ribeiro (REPUBLIUCANOS/SE). Relator: Carlos Chiodini (MDB/SC).
2. MST – Presidente: dep. Coronel Zucco (REPUBLICANOS/RS). Relator: dep. Ricardo Salles (PL/SP).
3. Apostas esportivas – Presidente: Julio Arcoverde (PP/PI). Relator: Felipe Carreras (PSB/PE).
