Senado Federal
Pauta Completa
3ª feira (29/08), às 16h:
- PEC 38/22 (Gratuidade dos transportes em dia de eleição)
- PLP 257/19 (Aperfeiçoa os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas)
- PL 1987/23 (Funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios)
- PL 2342/22 (Funções comissionadas e cargos efetivos no Quadro de Pessoal do CNJ)
- PLC 112/17 (Funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região)
4ª feira (30/08), às 14h:
- Votação de embaixadores e autoridades da ANCINE sabatinados
- PL 2384/23 (Voto de Qualidade CARF)
- PL 3635/23 (Cria o selo Empresa Amiga da Amamentação)
5ª feira (31/08), às 11h:
- PL 2098/19 (Programa Nacional de Apoio à Cultura)
- PL 3792/19 (Cria o selo Empresa Amiga da Mulher)
- PDL 390/21 (Acordo Brasil-Peru para Facilitação do Trânsito de Veículos de Uso Particular)
- PDL 933/21 (Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais no Mercosul)
Sessões Especiais
- 28/08 (2ª feira) às 10h – Centenário do Avaí Futebol Clube
Câmara dos Deputados
- Sem pauta divulgada, há expectativa de votação do PL 334/23 (Desoneração da folha de pagamentos) e do PL 2685/22 (Desenrola). A pauta da semana será divulgada após a almoço com as lideranças, agendado para 3ª feira (29).
Sessões Solenes
- 28/08 (2ª feira) às 10h – 40 anos da Central Única dos Trabalhadores – CUT
- 28/08 (2ª feira) às 15h – 135 anos do Município de Uberlândia – Minas Gerais
- 28/08 (2ª feira) às 16h – 92 Anos de Fundação do Município de Santa Rosa no Rio Grande do Sul
- 29/08 (3ª feira) às 10h – Dia Nacional da Visibilidade Lésbica
- 30/08 (4ª feira) às 9h – 31 Anos da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais (ANPPREV)
- 31/08 (5ª feira) às 15h – Dia do Nutricionista
- 01/09 (6ª feira) às 10h – Homenagem a Olavo de Carvalho, In Memorian
